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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ
Atualizado em: 20/02/2026 14:39:02

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
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08 15161718192021
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000701/2026Dispensa000000/202620/02/2026AQUISICAO DE FERRAMENTAS.Lei N 14 133 2021 Dispensa Art 75 Inciso IIConcluidaR$ 14.706,43R$ 9.461,86
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SO BRUTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP01.786.018/0001-23MaterialLinha para pedreiro 0,80mmx100m 10 poliamida ROLO10,0000R$ 4,35R$ 43,50
SO BRUTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP01.786.018/0001-23MaterialCOLHER DE PEDREIRO - N°8 PECA5,0000R$ 11,40R$ 57,00
R.V.F REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME05.013.184/0001-48MaterialNivel de aluminio tamanho 12"visores para verificacao, estrutura de aluminio em perfil T, medida 12UNIDADE4,0000R$ 16,99R$ 67,96
R.V.F REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME05.013.184/0001-48MaterialGarfo para afofar terracom cabo de madeira de eucalipto, comprimento: 242mm, largura: 72mmUNIDADE5,0000R$ 15,98R$ 79,90
R.V.F REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME05.013.184/0001-48MaterialLUVA (03010024)LUVA TRICOTADA E PIGMENTADA PUNHO COM ELASTICO.PAR30,0000R$ 2,90R$ 87,00
R.V.F REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME05.013.184/0001-48MaterialMartelo de unha 23 mmcom cabo de madeira.UNIDADE4,0000R$ 29,50R$ 118,00
SO BRUTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP01.786.018/0001-23MaterialPazinha larga metalicacom cabo de madeira tamanho: 260mm, largura da pa: 90mmUNIDADE10,0000R$ 12,50R$ 125,00
R.V.F REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME05.013.184/0001-48MaterialOculos de protecaoOCULOS DE PROTECAO INCOLOR ANTI-RISCO COM PROTECAO LATERAL.UNIDADE30,0000R$ 5,60R$ 168,00
SO BRUTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP01.786.018/0001-23MaterialTesoura cerca viva com lamina 12" com cabo de madeira UNIDADE5,0000R$ 56,70R$ 283,50
R.V.F REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME05.013.184/0001-48MaterialBroxa retangular 180x80mm UNIDADE50,0000R$ 6,00R$ 300,00
000700/2026Dispensa000000/202620/02/2026Contratcao de empresa especializada na prestacao de seguro veicularart. 75 IIConcluidaR$ 2.737,01R$ 2.737,01
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS61.198.164/0001-60ServicoSEGURO DO VEICULO VW VOYAGE, PLACA KYO 7070Contratacao de empresa para cobertura securitaria do veiculo VW Voyage, placa KYO 7070.SERVICO1,0000R$ 2.737,01R$ 2.737,01
000699/2026Dispensa00000./202620/02/2026Contratacao de empresa especializada/assistencia tecnica autorizada para execucao da revisao programada (4ª revisao) do veiculo oficial Fiat Argo 1.0, ano/modelo 2022/2023, placa RKC 9E42, integrante da frota da Guarda Civil Municipal, compreendendo mao de obra especializada, diagnosticos, servicos de manutencao preventiva, verificacoes de seguranca e o fornecimento e substituicao de pecas, componentes e insumos, conforme especificacoes tecnicas e plano de manutencao do fabricante.DISPENSA, ARTIGO 75, INCISO IIConcluidaR$ 2.678,91R$ 2.363,60
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ORLY VEICULOS E PECASLTDA21.483.615/0006-09MaterialFILTRO DE COMBUSTIVELFiltro de combustivel Fiat Argo 1.0 placa RKCEUNIDADE1,0000R$ 39,00R$ 39,00
ORLY VEICULOS E PECASLTDA21.483.615/0006-09MaterialFLUIDO DE FREIOFluido de freio DOT 4 , veiculo Fiat Argo 1.0, placa RKC9E42LITRO1,0000R$ 80,00R$ 80,00
ORLY VEICULOS E PECASLTDA21.483.615/0006-09MaterialFILTRO DE AR DO MOTORFiltro de ar de motor modelo Fiata Argo, placa RKC9E42UNIDADE1,0000R$ 98,00R$ 98,00
ORLY VEICULOS E PECASLTDA21.483.615/0006-09MaterialFILTRO DE OLEOFiltro de oleo modelo Fiat Argo 1.0 placa RKC 9E42UNIDADE1,0000R$ 123,00R$ 123,00
ORLY VEICULOS E PECASLTDA21.483.615/0006-09MaterialCORREIA AUXILIARCorreia auxiliar(pista) Fiat Argo 2022/2023, placa RKC9E42UNIDADE1,0000R$ 157,00R$ 157,00
ORLY VEICULOS E PECASLTDA21.483.615/0006-09MaterialFILTRO DE CABINEFiltro de cabine (ar condicionado) modelo Fat Argo ,1.0, Placa RKC9E42 , modelo 2022/2023UNIDADE1,0000R$ 180,00R$ 180,00
ORLY VEICULOS E PECASLTDA21.483.615/0006-09MaterialOLEO 0W20oleo 0W 20 sinteticoLITRO3,0000R$ 77,00R$ 231,00
ORLY VEICULOS E PECASLTDA21.483.615/0006-09MaterialVELAS DE IGNICAOVELAS DE IGNICAO modelo Fiat Argo 1.0, modelo 2022/2023 placa RKC9E42UNIDADE3,0000R$ 193,00R$ 579,00
ORLY VEICULOS E PECASLTDA21.483.615/0006-09ServicoSERVICO DE BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E MAO DE OBRA.Servico de alinhamento e balanceamento e mao de obraSERVICO1,0000R$ 876,60R$ 876,60
000696/2026Dispensa000000/202618/02/2026Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao corretiva e fornecimento de pecas destinados ao caminhao VW placa LPJ5907, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuario.Lei N 14 133 2021 Dispensa Art 75 Inciso IIConcluidaR$ 6.456,60R$ 6.456,60
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialDIAFRAGMA PECA1,0000R$ 65,00R$ 65,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialPINO DE CENTRO UNIDADE1,0000R$ 69,00R$ 69,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93ServicoPRESTACOES DE SERVICOSServico troca de diafragmaSERVICO1,0000R$ 80,00R$ 80,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialCinta do filtro de ar UNIDADE1,0000R$ 80,60R$ 80,60
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialGrampo da cacamba UNIDADE1,0000R$ 110,80R$ 110,80
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialTampa do filtro de ar UNIDADE1,0000R$ 212,00R$ 212,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialESPELHO RETROVISOR UNIDADE1,0000R$ 280,60R$ 280,60
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialSENSOR DE TEMPERATURA UNIDADE1,0000R$ 295,00R$ 295,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93ServicoPRESTACOES DE SERVICOSServico de solda no chassi da cacambaSERVICO1,0000R$ 300,00R$ 300,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93ServicoPRESTACOES DE SERVICOSServico solda na travessaSERVICO1,0000R$ 320,00R$ 320,00
000695/2026Dispensa000000/202618/02/2026Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao corretiva e fornecimento de pecas destinados ao caminhao VW placa LMO4H17, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuario.Lei N 14 133 2021 Dispensa Art 75 Inciso IIConcluidaR$ 12.799,90R$ 12.799,90
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialOLEO DOT 4 UNIDADE2,0000R$ 58,00R$ 116,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93ServicoPRESTACAO DE SERVICOSolda no suporte filtroSERVICO1,0000R$ 230,00R$ 230,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93ServicoPRESTACAO DE SERVICOTroca do cilindro e servoSERVICO1,0000R$ 550,00R$ 550,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialJOGO DE LONAFreio c/ arribitesUNIDADE1,0000R$ 612,00R$ 612,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93ServicoPRESTACAO DE SERVICOTroca de retentoresSERVICO1,0000R$ 950,00R$ 950,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93ServicoPRESTACAO DE SERVICOServico de revisao das rodas traseiraSERVICO1,0000R$ 1.400,00R$ 1.400,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialBATERIAAP 150UNIDADE2,0000R$ 1.420,00R$ 2.840,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialSERVO DE EMBREAGEM UNIDADE1,0000R$ 2.950,60R$ 2.950,60
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialCILINDRO DE EMBREAGEM UNIDADE1,0000R$ 3.151,30R$ 3.151,30
000694/2026Dispensa000106/202618/02/2026AQUISICAO DE PAPLE A4 (MATERIAL DE EXPEDIENTE) PARA REPOR ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO PREDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURADispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 8.730,00R$ 7.860,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - ME46.777.902/0001-30MaterialPAPEL A4 BRANCO, 210 x 297 mmPapel formato A-4, nao reciclado, cor branca,dimensoes 210x297mm, gramatura 75g m2. Embalagem em material impermeavel antiumidade, contendo 01 (uma) resma (quinhentas folhas). Rotulagem contendo no minimo nome, gramatura e dimensoes do produto, quantidade de folhas, nome e CNPJ do fabricante. Caracteristicas Tecnicas Formato: A4 (210 x 297 mm). Gramatura: 75g/m². Cor: Branca. Tipo: Nao reciclado (Alcalino/Sulfite). Quantidade: Resma com 500 folhas. Embalagem: Material impermeavel/revestido (geralmente BOPP ou plastificado) para rotecao contra umidade. Rotulagem: Embalagem rotulada contendo nome do produto, gramatura, dimensoes, quantidade de folhas, fabricante e CNPJRESMA300,0000R$ 26,20R$ 7.860,00
000693/2026Dispensa000000/202616/02/2026AQUISICAO DE ITENS / EQUIPAMENTOS PARA ROCADEIRA.Lei N 14 133 2021 Dispensa Art 75 Inciso IIConcluidaR$ 34.466,05R$ 23.209,10
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SO BRUTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP01.786.018/0001-23MaterialPerneira de seguranca com fechamento em velcro/ talas em aco,PERNEIRA DE PROTECAO DE TRES TALAS, PARA ROCADEIRA.PARES15,0000R$ 31,10R$ 466,50
R.V.F REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME05.013.184/0001-48MaterialLamina de corte para rocadeira com duas pontas - 330mm - furo 25mm PECA30,0000R$ 21,65R$ 649,50
R.V.F REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME05.013.184/0001-48MaterialLamina de corte para rocadeira com duas pontas - 330mm - furo 20mm PECA30,0000R$ 21,65R$ 649,50
SO BRUTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP01.786.018/0001-23MaterialPROTETOR FACIAL COM CATRACA, PARA ROCADEIRA. UNIDADE30,0000R$ 28,32R$ 849,60
R.V.F REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME05.013.184/0001-48MaterialCarretel cabecote para para fio de nylon para rocadeira a gasolina furo 25MM PECA30,0000R$ 44,50R$ 1.335,00
R.V.F REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME05.013.184/0001-48MaterialCarretel cabecote para para fio de nylon para rocadeira a gasolina furo 20MM PECA30,0000R$ 44,50R$ 1.335,00
R.V.F REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME05.013.184/0001-48MaterialCinto de seguranca completo para rocadeira,com ajuste que permite a regulagem da rocadeira. cinto de sustentacao.PECA50,0000R$ 51,00R$ 2.550,00
R.V.F REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME05.013.184/0001-48MaterialBOTINA DE SEGURANCABOTINA DE SEGURANCA TIPO MARLUVAS.PAR60,0000R$ 49,90R$ 2.994,00
R.V.F REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME05.013.184/0001-48MaterialROLO DE FIO DE NYLON COM 200 METROS PARA ROCADEIRA QUADRADANA COR LARANJA DE 2 KG - 2,70mmROLO100,0000R$ 123,80R$ 12.380,00
000692/2026Dispensa000000/202613/02/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de servico de mao de obra mecanica especializada, com fornecimento e substituicao de pecas, destinado a manutencao corretiva da Van Ford Transit, placa RKH-8L14, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao de Cantagalo/RJ, com a finalidade de restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento, seguranca e confiabilidade do veiculo.Lei N 14 133 2021 Dispensa Art 75 Inciso IIConcluidaR$ 4.546,90R$ 4.546,90
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FACTOR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA02.704.838/0001-91MaterialSILICONE DE ALTA TEMPERATURA UNIDADE1,0000R$ 50,00R$ 50,00
FACTOR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA02.704.838/0001-91MaterialFILTRO DE OLEO DE MOTOR- Van Ford TransitUNIDADE1,0000R$ 89,37R$ 89,37
FACTOR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA02.704.838/0001-91MaterialFILTRO DE AR- Van Ford TarnsitUNIDADE1,0000R$ 137,64R$ 137,64
FACTOR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA02.704.838/0001-91MaterialJOGO DE PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA- Van Ford TransitUNIDADE1,0000R$ 350,69R$ 350,69
FACTOR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA02.704.838/0001-91MaterialFILTRO DE COMBUSTIVEL- Van Ford TransitUNIDADE1,0000R$ 371,76R$ 371,76
FACTOR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA02.704.838/0001-91MaterialOLEO DO MOTOR- Van Ford TransitLITRO11,0000R$ 59,00R$ 649,00
FACTOR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA02.704.838/0001-91ServicoMAO DE OBRA MECANICA GERAL,para troca dos itens mensionados.SERVICO1,0000R$ 780,00R$ 780,00
FACTOR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA02.704.838/0001-91MaterialBICO INJETOR- - Van Ford TransitUNIDADE1,0000R$ 2.118,44R$ 2.118,44
000691/2026Dispensa000000/202613/02/2026Servico de manutencao e troca de pecas do caminhao placa KML0780 (Fucinho de rato).Lei N 14 133 2021 Dispensa Art 75 Inciso IIConcluidaR$ 6.249,64R$ 6.056,75
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialMANGUEIRAMangueira de soprar.UNIDADE1,0000R$ 186,70R$ 186,70
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93Material2D4209 PINOPino do quebra vento.PECA1,0000R$ 239,00R$ 239,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialMANIVELA DO VIDRO (06012446)MANIVELA DO VIDRO.PECA2,0000R$ 158,30R$ 316,60
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialPALHETA LIMPADOR DIANTEIROPALHETA LIMPADOR DIANTEIRO.PAR1,0000R$ 322,80R$ 322,80
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialCRUZETACRUZETA.UNIDADE1,0000R$ 394,20R$ 394,20
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialMAQUINA DO VIDROMAQUINA DO VIDRO.UNIDADE1,0000R$ 418,15R$ 418,15
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93ServicoPRESTACAO DE SERVICOManutencao mecanica e troca de pecas.SERVICO1,0000R$ 1.380,00R$ 1.380,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialBOMBA 569354Bomba para cacamba.UNIDADE1,0000R$ 2.799,30R$ 2.799,30
000689/2026Dispensa000000/202613/02/2026Contratacao de servico especializado em fornecimento de bens de consumo de agua mineral natural, potavel e nao gasosa em galoes de 20 litros.Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.398,00R$ 1.398,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGARIA CALVO LTDA31.544.083/0001-03MaterialAGUA MINERAL - GALAO DE 20 LITROSAgua mineral, classificada segundo o codigo das Aguas Minerais como agua mineral, SEM GAS, com lacre de seguranca; Apresentar rotulo que devera conter o nome da fonte, natureza da agua, localidade, data e numero da concessao, nome do concessionario, constante fisico-quimicas, volume do conteudo de indicacao do mes, ano de envasamento e do prazo de validade. Validade do produto de no minimo 06 (seis) meses da data do engarrafamento; Os galoes/garrafoes deverao estar em bom estado de conservacao e possuir lacre de seguranca sem indicio de violacao, apresentarem-se intactos, sem amassamentos, rachadura, ranhuras, remendos, ou deformacoes do gargalo; Unid. Os galoes/garrafoes deverao estar dentro do periodo de validade de tres anos da data de fabricacao do recipiente; A agua mineral deve atender as qualificacoes estabelecidas pela Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, e conter o Registro na ANVISA ou no Departamento Nacional de Producao Mineral;GALAO200,0000R$ 6,99R$ 1.398,00
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