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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ
Atualizado em: 27/02/2026 13:32:02

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
domsegterquaquisexsáb
06 1234567
07 891011121314
08 15161718192021
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000711/2026Dispensa000000/202627/02/2026Contratacao de servico de transporte em veiculo de pequeno porte para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino em localidades de dificil acesso ou areas onde o transporte regular nao possui rota, pelo periodo de 08 (oito) dias letivos, com execucao ate o dia 10 de marco de 2026, ate que se formalize contrato com a empresa vencedora desse lote, tendo em vista estar em fase de recursos na licitacao.Lei N 14 133 2021 Dispensa Art 75 Inciso IIConcluidaR$ 22.622,16R$ 22.622,16
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SIM ESCOLAR E EVENTOS LTDA48.559.068/0001-31ServicoTRANSPORTE ESCOLAR, POR VEICULO DE PEQUENO PORTE, LOTE 01:ROTA 01: TAQUARA DE BAIXO - FAZENDA CALIFORNIA- RANCHO REAL - SITIO VISTA ALEGRE ESTRADA DA GAMELA RANCHO WB - BEIRUT MANHA: 116KM PERCORRIDOS COM 15 ALUNOS TARDE: 112KM PERCORRIDOS COM 15 ALUNOS ROTA 02: FAZ. POUSO ALTO FAZENDA SOLEDADE - BEIRUT - JACATERAO CORREGO VIGALHO BEIRUT ESTRADA DA GAMELA ALDEIA LADO PESQUEIRO MANHA: 144 PERCORRIDOS COM 08 ALUNOS TARDE: 112 PERCORRIDOS COM 08 ALUNOS FAZENDA SANTANA FAZENDA BARAO BATALHA FAZENDA TOULON FAZENDA BAVIERA SETE QUEDAS MANHA: 80 KM PERCORRIDOS COM 10 ALUNOS TARDE: 116 KM PERCORRIDOS COM 15 ALUNOS ALDEIA LADO ARTEK TREVO DA ALDEIA MARCIO JAPOUR SITIO LOS ANGELES USINA (CHAVE DO VAZ) RJ 152 SAO MARTINS MANHA: 114 KM PERCORRIDOS COM 15 ALUNOS TARDE: 104 KM PERCORRIDOS COM 10 ALUNOS ROTA 03: SAO CLEMENTE FAZENDA CALIFORNIA TAQUARA DE BAIXO RANCHO REAL SITIO ESTRELA CANTELMO BRAVET FAZENDA DOS CAFES ALDEIA MANHA: 172 KM PERCORRIDOS COM 08 ALUNOS TARDE: 40 KM PERCORRIDOS COM 03 ALUNOS ROTA 04: SAO PEDRO I E SAO PEDRO II ALDEIA FAZENDA RIBEIRO MANHA: 55 KM PERCORRIDOS COM 16 ALUNOS TARDE: 50KM PERCORRIDOS COM 14 ALUNOS SAO JOSE SAO PEDRO FAZENDA RIBEIRO QUINTA DOS LONTRAS NOITE: 50KM PERCORRIDOS COM 16 ALUNOS ROTA 05: SAO PEDRO I SAO PEDRO II (LAMEIRA) MANHA: 20KM PERCORRIDOS COM 16 ALUNOS TARDE: 20 KM PERCORRIDOS COM 16 ALUNOS SAO PEDRO I SAO PEDRO II (ALBERTO) MANHA: 24KM PERCORRIDOS COM 16 ALUNOS TARDE: 24KM PERCORRIDOS COM 16 ALUNOSLOTE10824,0000R$ 2,09R$ 22.622,16
000710/2026Dispensa000000/202626/02/2026SERVICO DE LAVAGEM DE CARROS BAIXOS.Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.850,00R$ 5.400,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LUCCAS BRUM MIGUEL36.653.986/0001-46MaterialLAVAGEM GERALSERVICO DE LAVAGEM DE CARROS BAIXOS.SERVICO90,0000R$ 60,00R$ 5.400,00
000709/2026Dispensa000129/202626/02/2026Aquisicao de pecas e contratacao de servicos para o caminhao Mercedes Benz, placa: KSR 4548, pertencente a Secretaria Municipal de Viacao e Transportes.Lei N 14 133 2021 Dispensa Art 75 Inciso IIConcluidaR$ 4.212,00R$ 4.212,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialROLAMENTOROLAMENTO PONTA PRIMARIOUNIDADE1,0000R$ 42,00R$ 42,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93Servico=SERVICOSERVICO DE TROCA DE FECHADURA DA PORTASERVICO1,0000R$ 80,00R$ 80,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialFECHADURA SIMPLESFECHADURA DA PORTAUNIDADE1,0000R$ 215,00R$ 215,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialCOXIM DO MOTOR UNIDADE1,0000R$ 280,00R$ 280,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93ServicoSERVICO DE REMOVER.SERVICO DE REMOCAO/INSTALACAO DA CAIXA MARCHANENHUM1,0000R$ 600,00R$ 600,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93Servico-SERVICO DE MECANICASERVICO DE TORNEIRO REPARO NA CARCACA EMBREAGEMSERVICO1,0000R$ 600,00R$ 600,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93Servico=SERVICOSERVICO DE TROCA DA CARCACA DA EMBREAGEMSERVICO1,0000R$ 1.000,00R$ 1.000,00
VITORIA MUNDI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.057.149/0001-93MaterialDISCO DE EMBREAGEMDISCO DE EMBREAGEMUNIDADE1,0000R$ 1.395,00R$ 1.395,00
000708/2026Dispensa00000000/202625/02/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico comum de manutencao eletrica, em carater emergencial, nas instalacoes da Escola Municipal Alcides Afonso Carvalhaes, localizada no Bairro Novo Horizonte (BNH), compreendendo diagnostico, reparos, substituicao de componentes danificados, adequacoes necessarias e restabelecimento das condicoes adequadas e seguras de funcionamento do sistema eletrico da unidade escolar.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaR$ 2.850,00R$ 2.850,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JS REFRIGERACAO DE CANTAGALO EIRELI33.068.643/0001-26ServicoSERVICO DE MANUTENCAOELETRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES AFONSO CARVALHAESSERVICO1,0000R$ 2.850,00R$ 2.850,00
000707/2026Dispensa000137/202624/02/2026Aquisicao de toner para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cantagalo-RJ.Dispensa, Artigo 24, inciso IConcluidaR$ 270,50R$ 163,50
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALFA PEL LTDA57.536.141/0001-40MaterialTONERCOMPATIVEL W1030X C/CHIP - IMPRESSORA HP LASER: MODELOS > HP LaserJet Pro 4003w/4003dw/4003dn/MFP 4103fdw/4103fdnEUNIDADE2,0000R$ 81,75R$ 163,50
000706/2026Dispensa000101/202624/02/2026Aquisicao de toner para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cantagalo-RJ.Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 324,00R$ 188,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OFFICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA DE CANTAGALO LTDA11.267.089/0001-73MaterialTONERCOMPATIVEL W1030X C/CHIP - IMPRESSORA HP LASER: MODELOS > HP LaserJet Pro 4003w/4003dw/4003dn/MFP 4103fdw/4103fdnEUNIDADE2,0000R$ 94,00R$ 188,00
000705/2026Dispensa000091/202624/02/2026Contratacao de empresa especializada para servicos de manutencao em aparelhos de ar-condicionado pertecentes a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.510,00R$ 2.200,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ENGETECH PROJETOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.43.950.323/0001-59ServicoMANUTENCAOCORRETIVA EM AR CONDICIONADO: TROCA DE GAS REFRIGERANTE + TERMOS VACUO E PECAS BASICAS E MANUTENCAO DE CORRECAO.SERVICO2,0000R$ 400,00R$ 800,00
ENGETECH PROJETOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.43.950.323/0001-59ServicoMANUTENCAOPREVENTIVA EM AR CONDICIONADO: LIMPEZA + TERMO VACUO E RECARGA DE GAS COMO MATERIAS BASICOS.SERVICO7,0000R$ 200,00R$ 1.400,00
000704/2026Dispensa000109/202624/02/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE INFORMATICA (C0NSUMO) PARA REPOR ESTQUE DO ALMOXARIFADO DO PREDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURADispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 4.160,35R$ 3.516,60
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALFA PEL LTDA57.536.141/0001-40MaterialTONER COMPATIVEL 218ATONER COMPATIVEL 218A PRETO CATMAT (REFERENCIA SUGERIDA): 442530 CARTUCHO DE TONER COMPATIVEL COM HP 218A (W2180A), COR PRETA, NOVO, PRIMEIRO USO, NAO REMANUFATURADO, NAO RECARREGADO, PRODUZIDO INTEGRALMENTE COM COMPONENTES NOVOS, EM CONFORMIDADE COM PADROES TECNICOS DE QUALIDADE E DESEMPENHO. O CARTUCHO DEVERA ASSEGURAR TOTAL COMPATIBILIDADE FISICA, ELETRICA E FUNCIONAL COM OS EQUIPAMENTOS ESPECIFICADOS, PROPORCIONANDO QUALIDADE DE IMPRESSAO NITIDA, UNIFORME E CONTINUA, SEM BORROES, FALHAS, MANCHAS, VAZAMENTOS DE PO OU DANOS AO EQUIPAMENTO. POSSUIR RENDIMENTO MEDIO MINIMO DE APROXIMADAMENTE 1.300 (MIL E TREZENTAS) PAGINAS, CONSIDERANDO COBERTURA PADRAO DE 5 POR PAGINA, EM CONFORMIDADE COM A NORMA ISO/IEC 19752 OU NORMA TECNICA EQUIVALENTE. POSSUIR CERTIFICADO ISO 9001:2015UNIDADE10,0000R$ 27,60R$ 276,00
OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - ME46.777.902/0001-30MaterialCartucho de Toner Compativel com HP CE-285AUtilizado nos seguintes equipamentos LaserJet: P-1102, P-1102W, M-1132, M-1210, M-1212, M-1130, M1217 M-1217, M1217FW M-1217FW. Rende em media 1.800 paginas considerando 5 de cobertura no papel A4. Toner de alta qualidade na impressao. Garantia de 01 ano para defeito de fabricacao. Produto novo, lacrado e na caixa. PRODUZIDO COM INSUMOS PRE-TESTADOS, DE ORIGEM CONTROLADO SEM NENHUM COMPONENTE RECICLADO. POSSUIR CERTIFICACAO ISO 9001:2015UNIDADE15,0000R$ 26,00R$ 390,00
OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - ME46.777.902/0001-30MaterialFOTOCONDUTORFOTOCONDUTOR - FOTOCONDUTOR - UNIDADE DE CILINDRO P/ ELGIN PANTUM M7105DW, M7105, 7105 DRUM FOTO CONDUTOR COMPATIVEL 100 NOVO UN 25.000 PAGINAS. PRODUZIDO COM INSUMOS PRE-TESTADOS, DE ORIGEM CONTROLADO SEM NENHUM COMPONENTE RECICLADO. POSSUIR CERTIFICACAO ISO 9001/2008UNIDADE9,0000R$ 45,90R$ 413,10
ALFA PEL LTDA57.536.141/0001-40MaterialCARTUCHO TONNERCARTUCHO DE TONER COMPATIVEL COM PANTUM TL-425U TL425 425U TL425U, UTILIZADO NOS MODELOS DE EQUIPAMENTOS: M7105DN M7105 7105DN, M7105DW 7105DW, P3305DN P3305 3305DN, P3305DW 3305DW. RENDE APROXIMADAMENTE 11.000 PAGINAS, CONSIDERANDO 5 DE COBERTURA NO PAPEL A4. PRODUZIDO COM INSUMOS PRE-TESTADOS, DE ORIGEM CONTROLADO SEM NENHUM COMPONENTE RECICLADO. POSSUIR CERTIFICACAOISO 9001:2015UND9,0000R$ 49,00R$ 441,00
OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - ME46.777.902/0001-30MaterialToner compativel BROTHER TN 1060tonner - Cartucho de Toner Compativel com Brother TN-1060 utilizado em DCP-1602, DCP-1512, DCP-1617NW DCP1617 1617, DCP1610 DCP-1610, HL-1112, HL-1202, HL-1212W HL1212 1212. Produto compativel com rendimento de aproximadamente 1.000 paginas considerando 5 de cobertura no papel A4. Toner com garantia de 1 ano em caso de defeito de fabricacao. PRODUZIDO COM INSUMOS PRE-TESTADOS, DE ORIGEM CONTROLADO SEM NENHUM COMPONENTE RECICLADO. POSSUIR CERTIFICACAO ISO 9001/2008. RENDIMENTOS EM MEDIA 1.600 IMPRESSOESUNIDADE30,0000R$ 16,80R$ 504,00
OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - ME46.777.902/0001-30MaterialMOUSE C/ 3 BOTOES (70104)MOUSE OPTICO USB; CATMAT: 451140 MOUSE OPTICO COM CONEXAO USB, COMPATIVEL COM SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS, LINUX E SIMILARES, DOTADO DE TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO OPTICO, COM RESOLUCAO DE 1000 DPI, GARANTINDO PRECISAO E DESEMPENHO ADEQUADO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. POSSUIR, 03 (DOIS) BOTOES E 01 (UMA) RODA DE ROLAGEM (SCROLL), COM FUNCIONAMENTO SUAVE E SILENCIOSO. APRESENTAR DESIGN ERGONOMICO, AMBIDESTRO, APROPRIADO PARA USO CONTINUO. CABO COM COMPRIMENTO MINIMO DE 1,20 METROS, COM REVESTIMENTO RESISTENTE. DISPOSITIVO DO TIPO PLUG AND PLAY, NAO EXIGINDO INSTALACAO DE DRIVERS ADICIONAIS. PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS APLICAVEIS, ACOMPANHADO DE GARANTIA MINIMA DO FABRICANTE, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. MARCA DE REFERENCIA: LOGITECHUNIDADE15,0000R$ 39,50R$ 592,50
ALFA PEL LTDA57.536.141/0001-40MaterialBATERIA P/ NOBREAK 12V-7ABATERIA SELADA RECARREGAVEL 12V 7Ah CARACTERISCTICAS MINIMAS TECNOLOGIA: CHUMBO-ACIDA SELADA (AGM OU EQUIVALENTE) TENSAO NOMINAL: 12 V CAPACIDADE NOMINAL: 7 AH OPERACAO EM POSICAO VERTICAL OU HORIZONTAL BAIXA TAXA DE AUTODESCARGA VIDA UTIL MINIMA COMPATIVEL COM O PADRAO DO MERCADO TERMINAIS TIPO FASTON OU EQUIVALENTE CARCACA EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE E ISOLANTE PRODUTO NOVO, SEM USO, SEM RECONDICIONAMENTO ATENDER AS NORMAS TECNICAS APLICAVEIS (ABNT/IEC OU EQUIVALENTES) INDICADA PARA USO EM NOBREAKS (UPS) A BATERIA DEVE SER FORNECIDA COM GARANTIA MINIMA DO FABRICANTE E ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL, LACRADA E ADEQUADA PARA TRANSPORTE.UNIDADE10,0000R$ 90,00R$ 900,00
000703/2026Dispensa000117/202624/02/2026Aquisicao de materiais de limpeza, higiene e conservacao, destinados a manutencao das instalacoes esportivas e administrativas vinculadas a Secretaria Municipal de Esportes, Certames e Lazer do Municipio de Cantagalo/RJLei N 14 133 2021 Dispensa Art 75 Inciso IIConcluidaR$ 4.326,22R$ 4.326,22
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FAC MED COMERCIAL LTDA36.109.080/0001-65MaterialCOPO DESCARTAVEL 200 ML C/100 UNID.Copo descartavel de 200ml pacote com 100 unidadesPACOTE5,0000R$ 7,90R$ 39,50
FAC MED COMERCIAL LTDA36.109.080/0001-65MaterialESCOVA PARA LIMPEZA TIPO LAVA ROUPAEscova de limpeza multiuso 125x87x25 composta de plastico e grampo.UNIDADE12,0000R$ 4,32R$ 51,84
FAC MED COMERCIAL LTDA36.109.080/0001-65MaterialESPONJAEsponja multiuso dupla face, 110mm x 70mm x 20mmUNIDADE40,0000R$ 1,40R$ 56,00
FAC MED COMERCIAL LTDA36.109.080/0001-65MaterialSABAO EM BARRASabao em barra 180gUNIDADE20,0000R$ 3,30R$ 66,00
FAC MED COMERCIAL LTDA36.109.080/0001-65MaterialDETERGENTEDetergente liquido 500ml lava loucaUNIDADE30,0000R$ 2,98R$ 89,40
FAC MED COMERCIAL LTDA36.109.080/0001-65MaterialPasta de limpezaPasta multiuso para limpeza de uso geral 500g - desengordurante, desengraxante e polimento.UNIDADE12,0000R$ 10,49R$ 125,88
FAC MED COMERCIAL LTDA36.109.080/0001-65MaterialESPONJA DE ACOEsponja de aco carbono 45gUNIDADE40,0000R$ 3,19R$ 127,60
FAC MED COMERCIAL LTDA36.109.080/0001-65MaterialINSETICIDAMulti inseticida com oleo de eucalipto aerossol 380 mlUNIDADE10,0000R$ 14,60R$ 146,00
FAC MED COMERCIAL LTDA36.109.080/0001-65MaterialSABONETE LIQUIDO.Sabonete liquido com dispenser ou frasco de 500 ml.UNIDADE12,0000R$ 13,80R$ 165,60
FAC MED COMERCIAL LTDA36.109.080/0001-65MaterialVASSOURINHA DE BANHEIROVassourinha sanitaria de piacavaUNIDADE12,0000R$ 14,40R$ 172,80
000702/2026Dispensa000000/202623/02/2026Aquisicao de oleo hidraulico para manutencao preventiva e corretiva de maquinas, veiculos e equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuario, pelo periodo de 5 (cinco) meses.Lei N 14 133 2021 Dispensa Art 75 Inciso IIConcluidaR$ 4.657,50R$ 4.657,50
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AUTO POSTO MIRA OURO LTDA27.527.506/0001-00MaterialOLEO LUBRIFICANTE MOTOR DIESEL 20W50 - 01 LITRO LITRO15,0000R$ 18,50R$ 277,50
AUTO POSTO MIRA OURO LTDA27.527.506/0001-00MaterialOLEO 68 AW - 20 L BALDE20,0000R$ 219,00R$ 4.380,00
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