Atualizado em: 28/04/2025

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
 
000245/2025Dispensa000245/202528/04/2025Aquisicao de materias e contratacao de servico de Coffee Break para alimentacao dos participantes dos eventos: Passeio Ciclistico em homenagem ao Dia do Trabalhador e Maratona dos Cafes.Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 11.283,50R$ 10.300,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PADARIA SAO MANOEL LTDA42.753.576/0001-70MaterialSuco sabor guarana original em copo de 290ml, caixa com 24 unidades CAIXA50,0000R$ 36,00R$ 1.800,00
PADARIA SAO MANOEL LTDA42.753.576/0001-70ServicoCOFFEE BREAK- CAFE DA MANHA COMPLETO PARA NO MINIMO 300 PESSOAS, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 150 UNIDADESDE PAO FRANCES 50 G; 200 UNID ADES PAO DE MASSA DOCE COM ACUCAR 50 G; 3 KG DE QUEIJO TIPO MUSSARELA FATI ADA; 3 KG DE APRESUNTADO COZIDO FATIADO; 5 BOLOS DE TABULEIRO 80 X 20 SABO RES SORTIDOS; CAFE PRONTO 15 L; LEITE EM CAIXA INTEGRAL 30 L; 1 ADOCANTE LIQU IDO 200 ML; 3 KG ACUCAR REFINADA; 1KG DE MANTEIGA; 500 G MARGARINA; 20 SUCO S DE FRUTA CONCENTRADO 500 ML SABORES VARIADOS; 20 KG DE MELANCIA; 10 KG DE BANANA PRATA; 5 PACOTES BISCOITO DOCE DE MAIZENA 400 G; 5 PACOTES SALGA DO CREAM CRACKER 400 G.SERVICO1,0000R$ 2.500,00R$ 2.500,00
PADARIA SAO MANOEL LTDA42.753.576/0001-70MaterialSANDUICHECOMPOSTO DE PAO TIPO HOT DOG; 15 CM E 50G, 1 FATIA DE QUEIJO TIPO MUSSARELA 25G E 1 FATIA DE PRESUNTO 25G, EMBALADO EM SACOLA PARA HOT DOG.UNIDADE1200,0000R$ 5,00R$ 6.000,00
000244/2025Dispensa000000/202528/04/2025LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PLANIALTIMETRICO E SONDAGEM DE SOLO DO IMOVEL SITUADO NA RUA CHAPOT PREVOST n. 157, CENTRO, CANTAGALO RJDispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 14.000,00R$ 14.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
L.B.F.L PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME07.996.605/0001-23Servicolevantamento topograficoPLANIALTIMETRICO CONSIDERANDO QUE EXISTE UMA EDIFICACAO NESSE TERRENO, O CADASTRAMENTO DE PONTOS DE NIVEIS DEVE SER FEITO NA AREA EXTERNA (fora da projecao da edificacao) E NA AREA INTERNA (dentro da edificacao no pavimento inferior). E IMPORTANTE INFORMAR A DIFERENCA DE NIVEL ENTRE A PARTE MAIS BAIXA DO PAVIMENTO INFERIOR E A PARTE MAIS ALTA DO PISO ATRAVES DA RAMPA DE ACESSO (A SER CADASTRADA) DEVEM SER DEMONSTRADOS PONTOS DE NIVEIS NA PARTE EXTERNA PORTERIOR A EDIFICACAO (nos fundos do terreno), NA AREA EXTERNA NA FRENTE DO TERRENO, INCLUSIVE CADASTRANDO TESTADA DO TERRENO, LARGURA DO PASSEIO E LARGURA DA RUA. E, TAMBEM PONTOS DE NIVEIS NOS DOIS PAVIMENTOS INFERIORES E LOCACAO DA RAMPA. E AINDA LEVANTAMENTO DE ALVENARIAS EXISTENTES DE TODOS OS PAVIMENTOSSERVICO1,0000R$ 4.100,00R$ 4.100,00
L.B.F.L PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME07.996.605/0001-23ServicoSONDAGEM DE SOLO1 FURO (SP) NA PARTE DOS FUNDOS DO TERRENO (FORA DA PROJECAO DA EDIFICACAO); 2 FUROS (SPs) NO PAVIMENTO INFERIOR DA EDIFICACAO (PARA ISSO DEVE-SE DEMOLIR PARTE DO CONCRETO DO PISO PARA ACESSO A TERRA); 2 FUROS (SPs) NA PARTE FRONTAL DO TERRENO (FORA DA PROJECAO DA EDIFICACAO)SERVICO1,0000R$ 9.900,00R$ 9.900,00
000243/2025Dispensa000243/202525/04/2025aquisicao de Tokem E-CPF para o Secretario de Esportes, Certames e Lazerart. 75 IIConcluidaR$ 237,50R$ 185,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CERTIPLIN CERTIFICADO DIGITAL LTDA28.186.424/0001-01MaterialCertificado Digital E-CPF A3Aquisicao de certificado digital E-CPF A3 03 anos com tokemUNIDADE1,0000R$ 185,00R$ 185,00
000242/2025Dispensa000240/202524/04/2025Aquisicao de sementes de hortalicas para distribuicao a populacao em geral.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 9.601,95R$ 9.601,95
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OURO 18 COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA33.743.400/0001-46MaterialESPINAFRE KILOGRAMA1,0000R$ 205,10R$ 205,10
OURO 18 COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA33.743.400/0001-46MaterialBETERRABA- QUILOGRAMA1,0000R$ 287,64R$ 287,64
OURO 18 COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA33.743.400/0001-46Materialcenoura KILOGRAMA1,0000R$ 306,67R$ 306,67
OURO 18 COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA33.743.400/0001-46MaterialREPOLHO QUILOGRAMA1,0000R$ 406,55R$ 406,55
OURO 18 COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA33.743.400/0001-46MaterialQUIABO QUILOGRAMA4,0000R$ 110,39R$ 441,56
OURO 18 COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA33.743.400/0001-46MaterialFeijao de vagem KILOGRAMA4,0000R$ 135,15R$ 540,60
OURO 18 COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA33.743.400/0001-46MaterialCOUVE KILOGRAMA2,0000R$ 299,39R$ 598,78
OURO 18 COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA33.743.400/0001-46MaterialAbobora Itapua KILOGRAMA1,0000R$ 612,49R$ 612,49
OURO 18 COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA33.743.400/0001-46MaterialALFACE KILOGRAMA2,0000R$ 405,40R$ 810,80
OURO 18 COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA33.743.400/0001-46MaterialTEMPERO VERDE SALSINHA KILOGRAMA4,0000R$ 281,76R$ 1.127,04
000241/2025Dispensa0000000/202524/04/2025Referente ao pagamento da inscricao para participacao da servidora Rosy Paula Coelho do Couto, no Evento Bett Brasil 2025, com 50 de desconto devido a filiacao com a Uniao dos Dirigentes Municipais de Educacao - UNDIME/RJ.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.423,00R$ 1.423,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HYVE EVENTOS LTDA.14.681.157/0001-34ServicoTAXA DE INSCRICAO SERVICO1,0000R$ 1.423,00R$ 1.423,00
000240/2025Dispensa000240/202524/04/2025Locacao de material para a Maratona dos Cafes a ser realizada no Centro de Cantagalo-RJ no dia 04/05/2024.Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 7.584,77R$ 7.240,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
E.P.M EVENTOS E SERVICOS LTDA47.460.452/0001-10ServicoBackdrop2 x 2mSERVICO1,0000R$ 965,00R$ 965,00
E.P.M EVENTOS E SERVICOS LTDA47.460.452/0001-10ServicoLOCACAO DE GRADIL DE ISOLAMENTO SERVICO30,0000R$ 37,00R$ 1.110,00
E.P.M EVENTOS E SERVICOS LTDA47.460.452/0001-10ServicoBackdrop2 x 4mSERVICO1,0000R$ 1.630,00R$ 1.630,00
E.P.M EVENTOS E SERVICOS LTDA47.460.452/0001-10ServicoBackdrop3,5 x 3mSERVICO1,0000R$ 1.665,00R$ 1.665,00
E.P.M EVENTOS E SERVICOS LTDA47.460.452/0001-10ServicoPortico de trelica SERVICO1,0000R$ 1.870,00R$ 1.870,00
000239/2025Dispensa000239/202516/04/2025Contratacao de servico de show de grande porte para a Maratona dos Cafes que ocorrera na Praca da Matriz, Centro, Cantagalo-RJ no dia 04/05/2025.Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 10.000,00R$ 8.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FABIO LIMA AMARAL077.761.007-81ServicoSHOW GRANDE PORTEconforme termo de referenciaSERVICO1,0000R$ 8.000,00R$ 8.000,00
000237/2025Dispensa000237/202515/04/2025Contratacao de servico de locacao de material para o evento em comemoracao aos 150 anos do Hospital de Cantagalo.Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 9.740,00R$ 9.330,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
gustavo goncalves pinto de abreu60.306.342/0001-66ServicoLocacao de som de pequeno porte SERVICO1,0000R$ 860,00R$ 860,00
gustavo goncalves pinto de abreu60.306.342/0001-66Servicolocacao de tablado sem cobertura tamanho 5x4m com guarda-corpo SERVICO1,0000R$ 1.680,00R$ 1.680,00
gustavo goncalves pinto de abreu60.306.342/0001-66ServicoLocacao de trelica Q30 para instalacao de painel de led 7x3m SERVICO1,0000R$ 1.830,00R$ 1.830,00
gustavo goncalves pinto de abreu60.306.342/0001-66ServicoLocacao de Painel de led 2.9 tamanho 7x3m SERVICO1,0000R$ 4.960,00R$ 4.960,00
000236/2025Dispensa000236/202515/04/2025SEGURO DOS VEICULOS VW JETTA, PLACA LTF7083, E VW POLO, PLACA RKS4D49, PERTENCENTES A SECRETARIA DE GOVERNO DE CANTAGALO-RJ.Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.146,53R$ 1.971,25
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MAPFRE SEGUROS GERAIS S A61.074.175/0001-38ServicoSEGUROSEGURO AUTOMOTIVO DO VEICULO VW POLO 1.6 MSI 16V AT6 (FLEX) A/G 4P- ANO FABRICACAO/MODELO: 2021/2022- COR: BRANCO CRISTAL- PLACA: RKS4D49- RENAVAN: 160128- CHASSI: 9BWAL5BZ3NPOO9820. COBERTURAS PARA O VEICULO VW POLO: COBERTURA COMPREENSIVA DO VEICULO: 100 DA TABELA FIPE; CASCO: SEGURO TOTAL (INCENDIO, COLISAO, ROUBO, FURTO) DANOS MATERIAIS- R$150.000,00 DANOS CORPORAIS: R$150.000,00 DANOS MORAIS- R$50.000,00 APP MORTE- R$50.000,00 APP INVALIDEZ- R$50.000,00 VIDROS, RETROVISORES, LANTERNAS E FAROIS; CARRO RESERVA: 30 DIAS ASSISTENCIA 24 HORAS- REBOQUE ILIMITADO; DISPESAS MEDICAS HOSPITALARES- R$50.000,00 FRANQUIA REDUZIDA DE ATE R$3.300,00 OBS: DEVERAO SER APRESENTADAS AS CERTIDOES ABAIXO, TANTO DO CORRETOR RESPONSAVEL QUANTO DA SEGURADORA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA: * PROVA DE QUITACAO COM A FAZENDA FEDERAL (SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL- DIVIDA ATIVA) * CERTIDAO NEGATIVA FGTS; * CERTIDAO NEGATIVA INSS; * CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS (CNDT); * CERTIDAO DE REGULARIDADE ESTADUAL; * CERTIDAO DIVIDA ATIVA ESTADUAL; * CERTIDAO REGULARIDADE MUNICIPAL; * CERTIDAO DE FALENCIA E CONCORDATA; * CERTIDAO DE PROTESTO.UNIDADE1,0000R$ 920,58R$ 920,58
MAPFRE SEGUROS GERAIS S A61.074.175/0001-38ServicoSEGUROSEGURO AUTOMOTIVO DO VEICULO VW JETTA HL, 2.0 TSI- GASOLINA- ANO FABRICACAO/MODELO: 2017/2017, COR: BRANCO PURO- PLACA: LTF7083- RENAVAN 1122856960- CHASSI: 3VWLV6160HM029167. COBERTURAS PARA O VEICULO VW JETTA: COBERTURA COMPREENSIVA DO VEICULO: 100 DA TABELA FIPE; CASCO: SEGURO TOTAL (INCENDIO, COLISAO, ROUBO, FURTO) DANOS MATERIAIS- R$200.000,00 DANOS CORPORAIS: R$200.000,00 DANOS MORAIS- R$50.000,00 APP MORTE- R$50.000,00 APP INVALIDEZ- R$50.000,00 VIDROS, RETROVISORES, LANTERNAS E FAROIS; CARRO RESERVA: 30 DIAS ASSISTENCIA 24 HORAS- REBOQUE ILIMITADO; DISPESAS MEDICAS HOSPITALARES- R$50.000,00 FRANQUIA REDUZIDA DE ATE R$7.000,00 OBS: DEVERAO SER APRESENTADAS AS CERTIDOES ABAIXO, TANTO DO CORRETOR RESPONSAVEL QUANTO DA SEGURADORA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA: * PROVA DE QUITACAO COM A FAZENDA FEDERAL (SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL- DIVIDA ATIVA) * CERTIDAO NEGATIVA FGTS; * CERTIDAO NEGATIVA INSS; * CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS (CNDT); * CERTIDAO DE REGULARIDADE ESTADUAL; * CERTIDAO DIVIDA ATIVA ESTADUAL; * CERTIDAO REGULARIDADE MUNICIPAL; * CERTIDAO DE FALENCIA E CONCORDATA; * CERTIDAO DE PROTESTO.UNIDADE1,0000R$ 1.050,67R$ 1.050,67
000235/2025Dispensa000235/202515/04/2025Aquisicao de equipamento de protecao individual - EPI, uniformes e garrafa termica para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuario.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 4.044,45R$ 4.044,45
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OFFICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA DE CANTAGALO LTDA11.267.089/0001-73MaterialPROTETOR AURICULARProtetor Auricular tipo concha abafador de ruido.UNIDADE10,0000R$ 24,40R$ 244,00
OFFICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA DE CANTAGALO LTDA11.267.089/0001-73MaterialOculos de protecaoOculos Protecao, Tipo Protecao Ampla Visao, Tipo Lente Policarbonato, Cor Lente Incolor, Aplicacao Protecao Geral, Caracteristicas Adicionais Protecao Lateral Nao Perfurado, Tamanho PadraoUNIDADE15,0000R$ 25,00R$ 375,00
OFFICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA DE CANTAGALO LTDA11.267.089/0001-73MaterialGarrafa TermicaCapacidade de 5 litros, ampola de vidro, Tampa com sistema de rolha, Corpo em polipropileno e Alca ergonomica.UNIDADE10,0000R$ 39,00R$ 390,00
BAZAR GERAL JL LTDA ME01.775.301/0001-50MaterialBotina de SegurancaBotina de seguranca em couro com vaqueta, com elastico, dorso acolchoado, com solado bidensidade, injetado costurado sem biqueira e palmilha antimicrobiana. Devera ter certificado de aprovacao do Ministerio do Trabalho e Emprego. Os tamanhos serao definidos pela setor solicitante.UNIDADE11,0000R$ 69,90R$ 768,90
JARDEL JUNIOR BAPTISTA DUTRA 1505695279644.143.990/0001-92MaterialCAMISA POLOCamisa gola polo, masculino e feminino, manga curta. Confeccionada em malha piquet PA (50 algodao e 50 poliester). Botao reserva na etiqueta de composicao. Com duas logomarca bordadas na frente, conforme ilustracao anexa. Etiqueta de composicao conforme INMETRO. Cor caqui (a cor devera ser aprovada pelo setor solicitante). Os tamanhos serao definidos e aprovados pelo setor solicitante.UNIDADE15,0000R$ 54,87R$ 823,05
JARDEL JUNIOR BAPTISTA DUTRA 1505695279644.143.990/0001-92MaterialCAMISACamisa de manga curta. Confeccionada em 65 poliester e 35 viscose. Com duas logamarcas estampadas na frente e uma estampa nas costas, conforme ilustracao anexa. Cor caqui (a cor devera ser aprovada pelo setor solicitante). Os tamanhos serao definidos e aprovados pelo setor solicitanteUNIDADE50,0000R$ 28,87R$ 1.443,50
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