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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ
Atualizado em: 23/01/2026 13:20:27

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
domsegterquaquisexsáb
01 28293031123
02 45678910
03 11121314151617
04 18192021222324
05 25262728293031
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000642/2026Dispensa000037/202622/01/2026Contratacao de empresa especializada credenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro prestadora de servicos de Bombeiro Profissional Civil (BPC), nos termos do Decreto Estadual 42/2018 para o Carnaval 2026 a ser realizado na Praca da Matriz, Centro, Cantagalo/RJ do dia 13/02/2026 a 17/02/2026 Obs.: 05 (cinco) Bombeiros profissionais por dia de evento.Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 12.541,75R$ 11.875,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BESSA FIRE COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA26.761.835/0001-58ServicoBOMBEIRO CIVILSERVICO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL NOS TERMOS DA LEI VIGENTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODIGO DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO E PANICO)SERVICO25,0000R$ 475,00R$ 11.875,00
000641/2026Dispensa000053/202622/01/2026Contratacao de servico de banho de espuma para o Carnaval 2026 a ser realizado nos dias 13 a 17 de fevereiro de 2026, em Cantagalo-RJ e nos seus distritos. Local e horario para prestacao do servico conforme termo de referencia.Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 22.133,36R$ 20.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
L RADICAL DIVERSAO58.549.477/0001-00ServicoBANHO DE ESPUMABANHO DE ESPUMA: Maquina para realizacao de banho de espuma, para no minimo de 2 (duas) horas por servico contratado, com bomba agua, com altura minima de 2,30m, shampoo especifico neutro, contra irritacao dos olhos e pele, para realizacao da espuma, com cabo A.C, central de energia 110/220, com tecnico para operar o equipamento e no minimo 1 monitor responsavel, cabos e/ou extensoes sem emendas e em perfeito estado de conservacao, responsabilidade sobre verificacao previa de pontos de luz se necessario.SERVICO8,0000R$ 2.500,00R$ 20.000,00
000640/2026Dispensa000056/202622/01/2026Aquisicao de cafe da manha para equipe responsavel pela limpeza que ira trabalhar no Carnaval 2026 em Cantagalo-RJ nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026.Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.077,60R$ 894,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PADARIA SAO MANOEL LTDA42.753.576/0001-70MaterialCAFECOM LEITEUNIDADE120,0000R$ 2,45R$ 294,00
PADARIA SAO MANOEL LTDA42.753.576/0001-70MaterialSANDUICHE- Sanduiche composto de pao tipo hot dog; 15 cm e 50g, 1 fatia de queijo tipo mussarela 25g e 1 fatia de presunto 25g, embalado em sacola para hot dog.UNIDADE120,0000R$ 5,00R$ 600,00
000639/2026Dispensa000000/202622/01/2026Aquisicao de 1 (Uma) impressora e 1 (Um) roteador.Lei N 14 133 2021 Dispensa Art 75 Inciso IIConcluidaR$ 5.591,50R$ 4.436,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - ME46.777.902/0001-30MaterialROTEADORRoteador AX1500 Wi-Fi 6 , Dual Band 2.4/5 GHz , Conecta ate 60+ dispositivos, Ate 180M² de cobertura, Portas Full Gigabit, MU-MIMO, Beamforming.UNIDADE1,0000R$ 238,00R$ 238,00
OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - ME46.777.902/0001-30MaterialIMPRESSORAImpressora DCP-L5662DN Multifuncional, Laser Monocromatica com Duplex e Rede.UNIDADE1,0000R$ 4.198,00R$ 4.198,00
000638/2026Dispensa000014/202621/01/2026Aquisicao de Compensado Naval medindo 2,20M X 1,60M X 20MM para atender Tablados pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 10.397,10R$ 10.107,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
R.V.F REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME05.013.184/0001-48MaterialCompensado Naval 2,20m x 1.60m x 20mm UNIDADE30,0000R$ 336,90R$ 10.107,00
000637/2026Dispensa000029/202621/01/2026Aquisicao de uniformes para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Adiministracao, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Cantagalo.Lei N 14 133 2021 Dispensa Art 75 Inciso IIConcluidaR$ 7.902,84R$ 7.902,84
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JARDEL JUNIOR BAPTISTA DUTRA 1505695279644.143.990/0001-92MaterialUniformeCamisa gola polo, masculino e feminino, manga curta. Confeccionada em malha piquet PA (50 algodao e 50 poliester. Botao reserva na etiqueta de composicao. Com a logomarca bordadas na frente, conforme ilustracao anexa. Cor Azul marinho (a cor devera ser aprovada pelo setor solicitante). Os tamanhos serao definidos e aprovados pelo setor solicitante.UNIDADE132,0000R$ 59,87R$ 7.902,84
000636/2026Dispensa000000000/202621/01/2026Aquisicao de kits para servidores da Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Cantagalo/RJ, destinados a abertura do ano letivo de 2026, compreendendo o fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) kits, cada um contendo: 01 (uma) ecobag personalizada, 01 (um) estojo com chaveiro, post-it, marcador de pagina e marcador de texto e 01 (uma) agenda 2026, conforme detalhamento no anexo I.Lei N 14 133 2021 Dispensa Art 75 Inciso IIConcluidaR$ 34.296,50R$ 34.296,50
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TIPOCAN PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA32.264.723/0001-94MaterialNOTA ADESIVA (POST-IT---38 X 50) UNIDADE350,0000R$ 5,40R$ 1.890,00
OFFICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA DE CANTAGALO LTDA11.267.089/0001-73MaterialKIT CANETAS MARCA TEXTO COM 4 CORESmini marca textoUNIDADE350,0000R$ 5,60R$ 1.960,00
TIPOCAN PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA32.264.723/0001-94MaterialMarcador autoadesivo de paginaMarcador autoadesivo de pagina, formato de seta ,6x71mmBLOCO350,0000R$ 6,39R$ 2.236,50
TIPOCAN GRAFICA LTDA29.103.611/0001-47MaterialAgenda personalizada OUTRO350,0000R$ 18,20R$ 6.370,00
MDC CONFECCOES LTDA55.042.240/0001-40MaterialECOBAG EM LONA DE ALGODAO100 ALGODAOUNIDADE350,0000R$ 19,50R$ 6.825,00
TIPOCAN PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA32.264.723/0001-94MaterialESTOJO ESCOLAR PERSONALIZADO - UNIDADE350,0000R$ 42,90R$ 15.015,00
000635/2026Dispensa0000000/202621/01/2026Aquisicao de kits para servidores da Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Cantagalo/RJ, destinados a abertura do ano letivo de 2026, compreendendo o fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) kits, cada um contendo: 01 (uma) ecobag personalizada, 01 (um) estojo com chaveiro personalizado, kit com 4 (quatro) post-it coloridos, kit com 4(quatro) mini marcador de texto, kit marcador de pagina (5 cores) e 01 (uma) agenda anual 2026, capa dura, personalizada. Conforme descricao detalhada em anexo.Lei N 14 133 2021 Dispensa Art 75 Inciso IIConcluidaR$ 35.591,50R$ 34.296,50
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TIPOCAN PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA32.264.723/0001-94MaterialNOTA ADESIVA (POST-IT---38 X 50)Kit com 4 (quatro) unidades, cores diversas, medindo aproximadamente 38 x 51mm, cada bloco com 100 folhas auto adesivas.UNIDADE350,0000R$ 5,40R$ 1.890,00
OFFICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA DE CANTAGALO LTDA11.267.089/0001-73MaterialKIT CANETAS MARCA TEXTO COM 4 CORESMINI MARCA TEXTOSUNIDADE350,0000R$ 5,60R$ 1.960,00
TIPOCAN PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA32.264.723/0001-94MaterialMarcador autoadesivo de paginaKit com 5 cores. Formato de seta , medindo 6x71mmUNIDADE350,0000R$ 6,39R$ 2.236,50
TIPOCAN GRAFICA LTDA29.103.611/0001-47MaterialAgenda personalizadaanual 2026, destinada a organizacao de atividades e rotinas funcionais devera ser confeccionada com capa dura, espiral, impressao de boa qualidade, papel com gramatura minima de 75 g/m², medindo aproximadamente 14 cm de largura e 20 cm de altura (A5).UNIDADE350,0000R$ 18,20R$ 6.370,00
MDC CONFECCOES LTDA55.042.240/0001-40MaterialECOBAG EM LONA DE ALGODAOconfeccionada em tecido de lona de algodao (100 algodao), na cor cru/natural, com gramatura minima de 200g/m², de modo a suportar transporte de materiais de uso cotidiano sem rasgos ou deformacoes, medindo aproximadamente 35 cm de largura e 40 cm de altura, mantendo a proporcionalidade e funcionalidade. As alcas no mesmo material, medindo aproximadamente 60 cm. Devera conter identificacao institucional (logomarca e/ou arte) conforme layout fornecido pela SMEC em alta definicao.UNIDADE350,0000R$ 19,50R$ 6.825,00
TIPOCAN PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA32.264.723/0001-94MaterialESTOJO ESCOLAR PERSONALIZADOconfeccionado em material transparente plastico colorido com 01 (um) compartimento principal, admitindo divisorias internas se fizer parte do padrao do modelo., com fechamento por ziper com bom acabamento e costuras reforcadas, medindo aproximadamente 10 cm de largura e 21 cm de comprimento, mantendo a proporcionalidade e funcionalidade. Devera conter chaveiro com aplicacao de logomarca ou arte institucional, conforme layout fornecido pela SMEC em alta definicao.UNIDADE350,0000R$ 42,90R$ 15.015,00
000634/2026Dispensa000634/202621/01/2026Contratacao de empresa especializada em servicos graficos para impressao de faixas e confeccao de adesivos, destinados a identificacao visual de maquinas e implementos agricolas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuario, adquiridos com recursos de convenios e emendas parlamentares federais, em atendimento as exigencias de publicidade e transparenciaLei N 14 133 2021 Dispensa Art 75 Inciso IIConcluidaR$ 3.030,00R$ 3.030,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
3D CANTAGALO GRAFICA E INFORMATICA LTDA07.809.792/0001-99ServicoPRESTACAO DE SERVICOFaixa em lona Lona 440g, medindo 3,00 m x 1,00 m. Faixa 1: Instrumento nº 975036; Aquisicao de Maquinas e Equipamentos; Ministerio da Agricultura e Pecuaria MAPA; Valor da Emenda Parlamentar: R$ 191.000,00; Parlamentar: Chris Tonietto; Contrapartida do Municipio: R$ 20.000,00; logomarca do MAPA e do Governo Federal. Faixa 2: Instrumento nº 978493; Aquisicao de Maquinas e Equipamentos; Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional - MIDR; Valor da Emenda Parlamentar: R$ a confirmar; Parlamentar: Aureo Ribeiro; Contrapartida do Municipio: R$ a confirmar; logomarca do MIDR e do Governo Federal.SERVICO2,0000R$ 320,00R$ 640,00
3D CANTAGALO GRAFICA E INFORMATICA LTDA07.809.792/0001-99ServicoPRESTACAO DE SERVICOImpressao e adesivagem para tratores Aplicacao em 2 tratores, sendo 3 adesivos por equipamento: logomarca do Governo Federal , logomarca do MAPA e numero do convenio nº 975081. (logomarca 35cm x 35cm - numero do convenio 10cm x 20cm)SERVICO2,0000R$ 340,00R$ 680,00
3D CANTAGALO GRAFICA E INFORMATICA LTDA07.809.792/0001-99ServicoPRESTACAO DE SERVICOImpressao e adesivagem para grade aradora Aplicacao em 5 grades aradoras, sendo 1 adesivo (7cm x 70cm) por equipamento - O adesivo devera conter: logomarca do Governo Federal, logomarca do MAPA e numero do convenio nº 975036;SERVICO5,0000R$ 150,00R$ 750,00
3D CANTAGALO GRAFICA E INFORMATICA LTDA07.809.792/0001-99ServicoPRESTACAO DE SERVICOImpressao e adesivagem para retroescavadeira Aplicacao em 2 retroescavadeiras, sendo 5 adesivos por equipamento: logomarca do Governo Federal, logomarca do MIDR, numero do convenio nº 978493, logomarca da Prefeitura e logomarca da Secretaria. (logomarca 35cm x 35cm - numero do convenio 10cm x 20cm)SERVICO2,0000R$ 480,00R$ 960,00
000633/2026Dispensa000022/202621/01/2026Servico de fornecimento de material grafico para o Carnaval 2026 a ser realizado nos dias 13 a 17 de fevereiro de 2026 no Centro e nos Distritos de Cantagalo-RJ.Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 17.790,13R$ 16.640,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
3D CANTAGALO GRAFICA E INFORMATICA LTDA07.809.792/0001-99MaterialITEM- PULSEIRA EVENTO PERSONALIZADA 5 CORESUNIDADE500,0000R$ 1,00R$ 500,00
3D CANTAGALO GRAFICA E INFORMATICA LTDA07.809.792/0001-99MaterialTOTENEM PVC 3MM MEDINDO 1,5 X 1MUNIDADE1,0000R$ 780,00R$ 780,00
3D CANTAGALO GRAFICA E INFORMATICA LTDA07.809.792/0001-99MaterialCartazes A3 em papelu couche UNIDADE150,0000R$ 5,60R$ 840,00
3D CANTAGALO GRAFICA E INFORMATICA LTDA07.809.792/0001-99MaterialLONA COM ILHOS MEDINDO 4 X 3 M. UNIDADE1,0000R$ 1.150,00R$ 1.150,00
3D CANTAGALO GRAFICA E INFORMATICA LTDA07.809.792/0001-99MaterialTROFEU EM ACRILICO MEDINDO 20CM ALTURA UNIDADE30,0000R$ 44,00R$ 1.320,00
3D CANTAGALO GRAFICA E INFORMATICA LTDA07.809.792/0001-99MaterialBANDEROLAEM LONA 440G IMPRESSA MEDINDO 1M X 50 CMUNIDADE30,0000R$ 50,00R$ 1.500,00
3D CANTAGALO GRAFICA E INFORMATICA LTDA07.809.792/0001-99MaterialFAIXA EM LONACOM ILHOS MEDINDO 2M X 2MUNIDADE5,0000R$ 750,00R$ 3.750,00
3D CANTAGALO GRAFICA E INFORMATICA LTDA07.809.792/0001-99MaterialFAIXA EM LONACOM ILHOS MEDINDO 5M X1MUNIDADE8,0000R$ 850,00R$ 6.800,00
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