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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº: 006/SMT/2023 E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº: 006/SMT/2023, QUE TEM POR OBJETIVO A CELEBRACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, DE PARCERIA DESTINADA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DE SERVICOS CULTURAIS  NA AREA DE ARTES MUSICAIS, BANDAS DE MUSICA CIVIL E OUTROS EVENTOS CULTURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. (CHAMAMENTO PUBLICO Nº: 006/2023).

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/03/2025	0000927/2025	Original	052 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
16/04/2025	0001288/2025	Original	052 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
12/06/2025	0002127/2025	Original	052 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
31/07/2025	0002999/2025	Original	052 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
27/08/2025	0003365/2025	Original	052 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
01/10/2025	0004145/2025	Original	052 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
				Total Geral R$ 30.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/03/2025	0000927/2025	0001721/2025	Original	Orcamentario	052 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
25/04/2025	0001288/2025	0002288/2025	Original	Orcamentario	052 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
18/06/2025	0002127/2025	0003490/2025	Original	Orcamentario	052 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
06/08/2025	0002999/2025	0004799/2025	Original	Orcamentario	052 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
29/08/2025	0003365/2025	0005330/2025	Original	Orcamentario	052 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
06/10/2025	0004145/2025	0006230/2025	Original	Orcamentario	052 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
						Total Geral R$ 30.000,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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