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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº: 006/SMT/2023, QUE TEM POR OBJETIVO A CELEBRACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, DE PARCERIA DESTINADA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DE SERVICOS CULTURAIS  NA AREA DE ARTES MUSICAIS, BANDAS DE MUSICA CIVIL E OUTROS EVENTOS CULTURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. (CHAMAMENTO PUBLICO Nº: 006/2023).

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


20/07/2023	0003023/2023	Original	051 - SEC. MUN. DE CULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
28/08/2023	0003629/2023	Original	051 - SEC. MUN. DE CULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
25/09/2023	0004086/2023	Original	051 - SEC. MUN. DE CULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
31/10/2023	0004680/2023	Original	051 - SEC. MUN. DE CULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
30/11/2023	0005320/2023	Original	051 - SEC. MUN. DE CULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
22/12/2023	0005727/2023	Original	051 - SEC. MUN. DE CULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
				Total Geral R$ 30.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/07/2023	0003023/2023	0003605/2023	Original	Orcamentario	051 - SEC. MUN. DE CULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
30/08/2023	0003629/2023	0004298/2023	Original	Orcamentario	051 - SEC. MUN. DE CULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
29/09/2023	0004086/2023	0004952/2023	Original	Orcamentario	051 - SEC. MUN. DE CULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
06/11/2023	0004680/2023	0005769/2023	Original	Orcamentario	051 - SEC. MUN. DE CULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
08/12/2023	0005320/2023	0006692/2023	Original	Orcamentario	051 - SEC. MUN. DE CULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
26/12/2023	0005727/2023	0007040/2023	Original	Orcamentario	051 - SEC. MUN. DE CULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E LAZER	R$ 5.000,00
						Total Geral R$ 30.000,00

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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