Portal da Transparência de Cantagalo

Atualizado em: 12/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANTAGALO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-03-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
    "documento_participante": "28.612.802/0001-71",
    "nome_participante": "ASILO DA VELHICE VISCONDE DE PINHEIRO",
    "historico": "2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORACAO  Nº 001/2024 DA REDE PSEAC FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O ASILO DA VELHICE VISCONDE DE PINHEIRO.",
    "valor": 240000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANTAGALO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-03-24T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
    "documento_participante": "28.612.802/0001-71",
    "nome_participante": "ASILO DA VELHICE VISCONDE DE PINHEIRO",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO Nº 001/2025 REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR5 Nº 39420007/2024, PROGRAMACAO Nº 330110820240001   FUNCAO PROGRAMATICA:  082445131219G0033 FR 16600001   FNAS PROJETO E PREGRAMAS DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE SUAS (SCVC), FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O ASILO DA VELHICE VISCONDE DE PINHEIRO.",
    "valor": 31500.000000000
  }
]