Atualizado em: 13/01/2026 16:48:12

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
02/01/20260003089/20240000175/2026REFERENTE A CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL, SITUADO NA RUA NICOLAU GUZZO, 50, CENTRO - CANTAGALO-RJ, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: AREA TOTAL DE 279,43M², DIVIDIDAS EM 6 SALAS, HALL, COPA E COZINHA, 2 BANHEIROS E UMA VAGA NO ESTACIONAMENTO COM 3 SALAS NOS FUNDOS. PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2026.ESPOPLIO EDIU DA SILVA PINTO170400 - Transferencias da Uniao Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais***.050.847-**R$ 42.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02/01/20260003086/20240000174/2026REFERENTE A CONTRATO DE IMOVEL SITUADO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA S/Nº - CENTRO - CANTAGALO-RJ, DOTADO DE TODOS OS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA, COM APROXIMADAMENTE 216,00 M², COM 2 PAVIMENTOS, SENDO O 2º COMPOSTO DE 2 (DUAS) SALAS E O 3º PAVIMENTO DE 01 (UM) SALAO, CONFORME LAUDO DE AVALIACAO EMITIDO PELA COMISSAO DE AVALIACAO, PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO. EXERCICIO 2026.DEUSDETH BAR GUIMARAES170400 - Transferencias da Uniao Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais***.757.727-**R$ 20.136,6030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02/01/20260003087/20240000173/2026LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO NA PRACA DA MATRIZ, S/Nº, BOA SORTE, COM AREA RESIDENCIAL, SITUADA AO CENTRO URBANO DO MUNICIPIO E DOTADA DE TODOS OS SERVICOS BASICOS DE INFRAESTRUTURA, CONTENDO 02 VARANDAS, 01 SALA, 04 QUARTOS, 02 BANHEIROS, 01 COZINHA, 01 ESCRITORIO, UMA GARAGEM COM QUINTAL, PERFAZENDO UMA SUPERFICIE TOTAL DE 660,50 M², PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DA POLICIA MILITAR, CONFORME LAUDO DE AVALIACAO E CONVENIO CELEBRADO COM ESTA INSTITUICAO. EXERCICIO 2026.ROBERIO ISMERIO DOS SANTOS150000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.699.507-**R$ 14.400,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02/01/20260003088/20240000172/2026CONTRATO DE LOCACAO DE (02) DUAS SALAS COMERCIAIS, COM PISO FRIO, 2 BANHEIROS COM PISO CERAMICO E ALVENARIA, COM REVESTIMENTO CERAMICO, DE FRENTE PRIMEIRA LOCACAO, ACABAMENTO DE PRIMEIRA, SENDO 01 SALA COM 48,00 M² E 01 COM 36,00 M², SITUADAS NA RUA VEREADOR FRANCISCO EUGENIO VIEIRA, Nº: 300/101 - CENTRO - CANTAGALO-RJ, CONFORME DESCRICAO NO LAUDO DE AVALIACAO PARA FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, EXERCICIO DE 2026.CARLOS ALBERTO TUPINI170400 - Transferencias da Uniao Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais***.987.887-**R$ 19.156,8030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02/01/20260003085/20240000171/2026REFERENTE A CONTRATO DE LOCACAO DE 01 (UMA) LOJA COMERCIAL TODA EM PISO FRIO, COM BANHEIRO DE AZULEJOS EM MEIA PAREDE E CHAO, PIA E VASO SANITARIO, BASCULANTE DE ALUMINIO E COPA TAMBEM EM PISO FRIO, PAREDES PINTADAS NA COR BRANCA, SITUADA NA RUA LUIZ CARLOS FALCAO S/Nº - CENTRO - CANTAGALO-RJ, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO - DETRAN - CANTAGALO-RJ, PARA EXTRACAO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE INSTITUTO FELIX PACHECO - EXERCICIO 2026.MARIA ALICE GUIMARAES COUTO DOS SANTOS170400 - Transferencias da Uniao Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais***.742.047-**R$ 25.425,6030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02/01/20260003094/20240000170/2026REFERENTE A CONTRATO DE 01 (UM) SALAO COM APROXIMADAMENTE 197,30 METROS QUADRADOS, COM LAJE, PAREDES BRANCAS, TODO EM PISO FRIO, COM 02 SALAS; SENDO UMA COM DIVISORIA; 1 COZINHA COM PIA; 2 BANHEIROS COM AZULEJOS BRANCOS ATE A METADE DA PAREDE; 1 ANTE SALA SEPARADA POR DIVISORIA, SEM PORTA E 1 DEPOSITO PEQUENO, EM DIVISORIAS FIXAS DE MADEIRA COM PORTA; SITUADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº: 82 - CENTRO DA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO AVANCADO DAS VARAS DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO-RJ, TRT - CONFORME CONVENIO FIRMADO. EXERCICIO DE 2026.VALCIR COSTA FIGUEIRA150000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.836.947-**R$ 25.029,1230000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02/01/20260003093/20240000169/2026REFERENTE A CONTRATO DE 01 (UMA) SALA COMERCIAL EM ALVENARIA, COM 84,25 M², COM BANHEIRO, SITUADA NA RUA GETULIO VARGAS, Nº: 287 - SOBRELOJA 01 - EDIFICIO JOSE WANDERLAN GUZZO - CANTAGALO-RJ, PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE ALISTAMENTO MILITAR, CONFORME CONVENIO FORMADO COM O MUNICIPIO. EXERCICIO 2026.CRISTIANO BRUM ARAUJO150000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.659.667-**R$ 12.363,2430000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02/01/20260003175/20250000168/2026REFERENTE A CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL SITUADO NA RUA: CEL. MANOEL MARCELINO DE PAULA, Nº 208, CENTRO DA CIDADE DE CANTAGALO COM DOIS (02) PAVIMENTOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO , MEDINDO APROXIMADAMENTE 205,40 METROS QUADRADOS NO PAVIMENTO TERREO E MEDINDO APROXIMADAMENTE 200,00 METROS QUADRADOS NO PAVIMENTO SUPERIOR, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO UNIVERSITARIO DE APOIO PRESENCIAL UAB/CEDERJ - CANTAGALO-RJ - EXERCICIO 2026.SOCIEDADE ESPIRITA JESUS ESCOLA170500 - Transferencias dos Estados Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais29.237.401/0001-41R$ 25.763,0430000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260003175/20250000167/2026REFERENTE A CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL SITUADO NA RUA: CEL. MANOEL MARCELINO DE PAULA, Nº 208, CENTRO DA CIDADE DE CANTAGALO COM DOIS (02) PAVIMENTOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO , MEDINDO APROXIMADAMENTE 205,40 METROS QUADRADOS NO PAVIMENTO TERREO E MEDINDO APROXIMADAMENTE 200,00 METROS QUADRADOS NO PAVIMENTO SUPERIOR, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO UNIVERSITARIO DE APOIO PRESENCIAL UAB/CEDERJ - CANTAGALO-RJ - EXERCICIO 2026.SOCIEDADE ESPIRITA JESUS ESCOLA170400 - Transferencias da Uniao Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais29.237.401/0001-41R$ 51.526,0830000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260003238/20260000166/2026REFERENTE A CONTRATO DE LOCACAO DE DUAS LOJAS COMERCIAI, SITUADAS NA RUA ARTHUR NUNES DA SILVA, Nº: 112 E 112-A, CENTRO - CANTAGALO-RJ, COM PISO FRIO, COM PORTA EM ACO DE ENROLAR, NAS ENTRADAS PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCACAO. ENSINO SUPERIOR - EXERCICIO 2026.VANIR MATOS MAGALHAES150000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.676.057-**R$ 14.061,6030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
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