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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ

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  1. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Processos Seletivos (Documentos)
    13. Concursos Públicos (Documentos)
    14. Folha de Pagamento (Documentos)
    15. Cargos, Atribuições e Vencimentos (Documentos)
    16. Portal do Servidor (Documentos)
    17. Folha de Pagamento Anos Anteriores 2017 a 2024
  2. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    8. Atas do Comitê Municipal da COVID-19
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    7. Atas de Adesão (Documentos)
    8. Fiscal de Contratos (Documentos)
    9. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    10. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  5. Receitas
    1. Arrecadação das Receitas por Percentual
    2. Lista de Dívida Ativa
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Receita Lançada
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Recursos da Concessão Serviço Público de Abastecimento e Esgotamento Sanitário
    8. Demonstrativo Arrecadação Iluminação Pública
  6. Despesas
    1. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    2. Despesas com Adiantamentos
    3. Orçamento das Despesas
    4. Empenhos e Favorecidos
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Diárias
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Obras
    11. Despesas com Subvenções
    12. Despesas com Restos a Pagar
    13. Despesas com Adiantamentos (Documentos)
    14. Movimentações das Despesas
    15. Despesas com Recursos Concessão Serviço Público de Abastecimento Água e Esgotamento Sanitário (CEDAE)
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Comunicação de Convênio
    6. Transferências Federais
    7. Transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
    8. Transferências do Fundo Nacional de Saúde
    9. Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social
  8. Contas Públicas
    1. Leis Específicas Créditos Adicionais(Documentos)
    2. Decretos Créditos Adicionais(Documentos)
    3. Prestação de Contas de Governo (Documentos)
    4. Convênios e Emendas Parlamentares Impositivas com Finalidade Definida
    5. Convênios e Emendas Parlamentares Impositivas na modalidade Transferência Especial sem Finalidade Definida
    6. Relatórios do SIOPE(Documentos)
    7. Relatórios do SIOPS(Documentos)
    8. Chamamento Para Audiências Públicas
    9. Atas da Audiência Pública
    10. Relatórios do SICONFI (Documentos)
    11. Extratos do Fundeb
    12. Aprovação de Contas de Governo
    13. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    14. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    15. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    16. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    17. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    18. Balanço Anual (Documentos)
    19. Balancetes Mensais (Documentos)
    20. Acompanhamento da Programação Financeira
    21. Convênios e Emendas Parlamentares não Impositivas
  9. Legislação
    1. Leis Complementares
    2. Lei Orgânica Municipal
    3. Leis Ordinárias
    4. Decretos
    5. Portarias
    6. Resoluções
  10. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Estrutura Organizacional
    3. Ouvidoria
    4. Fale Conosco
    5. Imprensa Oficial
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. Legislação
    8. Endereços
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    3. Conselho Municipal da Juventude
    4. Conselho Municipal Antidrogas
    5. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Saneamento (Documentos)
    9. Conselho Municipal do CACS-Fundeb
    10. Con. Mun. de Meio Ambi. e Desen. Susten. COMDES
    11. Controle interno setorial (Documentos)
    12. Cons. Gestor do Fundo Munici. de Habitação e Inte. Social
    13. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    14. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    15. Conselho Municipal de Patrimônio Cultural
    16. Conselho Municipal de Contribuintes
    17. Conselho Municipal de Política Urbana
    18. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    19. Conselho Municipal de Política Agrícola
  13. Consolidação das Normas Tributárias do Município
    1. Legislação Tributária
    2. Código Tributário Municipal (Documentos)
    3. Legislação - Outros Assuntos
    4. Normas Gerais (Documentos)
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